DECRETO Nº 51.589, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

DECRETO Nº 51.589, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 altera o Decreto nº 50.924, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Estadual
PDF - 192.53 KBbaixar

Lei de Proteção aos Animais - nº 17.290

Os condomínios residenciais e comerciais, através de seus síndicos e/ou administradores devidamente constituídos, ficam obrigados a comunicar à Delegacia de Polícia Civil sobre a ocorrência ou indícios de maus tratos aos animais, quando houver registro da violência praticada no livro de ocorrências do condomínio.

Estadual
PDF - 426.37 KBbaixar

Convenção Coletiva de Trabalho Pernambuco - 2021

Empregados em empresas de compra, vendas, locação e administração de imóveis Residenciais e Comerciais, inclusive empregados em edifícios: Zeladores, Porteiros, Cabineiros, Vigias, Faxineiros e Serventes.

Convenção coletiva
PDF - 476.9 KBbaixar

Convenção Coletiva de Trabalho - Pernambuco 2019

Empregados em empresas de compra, vendas, locação e administração de imóveis Residenciais e Comerciais, inclusive empregados em edifícios: Zeladores, Porteiros, Cabineiros, Vigias, Faxineiros e Serventes.

Convenção coletiva
PDF - 207.98 KBbaixar

Convenção Coletiva de Trabalho - Pernambuco 2017

Empregados em empresas de compra, vendas, locação e administração de imóveis Residenciais e Comerciais, inclusive empregados em edifícios: Zeladores, Porteiros, Cabineiros, Vigias, Faxineiros e Serventes.

Convenção coletiva
PDF - 115.28 KBbaixar

Convenção Coletiva de Trabalho - Pernambuco - 2016

Empregados em empresas de compra, vendas, locação e administração de imóveis Residenciais e Comerciais, inclusive empregados em edifícios: Zeladores, Porteiros, Cabineiros, Vigias, Faxineiros e Serventes.

Convenção coletiva
PDF - 7.51 MBbaixar

Convenção Coletiva de Trabalho - Pernambuco - 2014

Empregados em empresas de compra, vendas, locação e administração de imóveis Residenciais e Comerciais, inclusive empregados em edifícios: Zeladores, Porteiros, Cabineiros, Vigias, Faxineiros e Serventes.

Convenção coletiva
PDF - 172.27 KBbaixar