Pets em condomínios: dicas para uma convivência harmoniosa

MERCADO IMOBILIÁRIO - - 03/10/2019
 

No dia 4 de outubro é comemorado o Dia Mundial dos Animais. Os pets alegram, aliviam estresse e podem até ajudar na recuperação de pessoas doentes. Porém, dependendo do lugar, nem sempre são bem recebidos. A vivência de animais em condomínios é considerada pelos especialistas um dos maiores motivos de desavenças entre vizinhos. “Geralmente as pessoas reclamam por questões de barulho, latidos de madrugada ou problemas na áreas comuns dos condomínios. Há muitas reclamações também quando a família possui muitos animais, passando do que alguns consideram como aceitável”, assinala Marcelo Freire, gerente de negócios da administradora Apsa.

No Código Civil Brasileiro, nos artigos 1.331 e 1.335, que regulam a propriedade em condomínios, não há qualquer impedimento à habitação de animais em condomínios. Além disso, recente decisão do STJ também confirmou que a convenção dos condomínios não os pode proibir. “As convenções de condomínio e demais normas internas devem estar alinhadas com a lei e, tanto quanto possível, com o entendimento jurisprudencial atual. Há algum tempo o judiciário tem proferido decisões mais favoráveis aos pleitos do dono do animal, especialmente quando a pretensão é de proibir animais no condomínio. Alguns condomínios com convenções mais antigas ainda trazem a proibição de animais, mas esta norma não deve ser aplicada na prática, diante do que o Judiciário vem consolidando. Havendo a previsão proibitiva na convenção e casos que demandem avaliação, aconselhamos o síndico a explicar aos condôminos o atual posicionamento jurídico e, se entender necessário, convocar uma assembleia para deliberar sobre adequação das regras de convivência, atualizando a convenção e regimento interno.”, afirma Valter Vivas, advogado do Schneider Advogados Associados, escritório que assessora a Apsa

A fim de garantir a boa convivência nas áreas comuns, é cada vez maior o número de condomínios com áreas exclusivas para animais. “Os condomínios estão cada vez mais bem preparados para receber e acolher os pets. Para muitas pessoas, os animais fazem parte da família e ter um espaço próprio para eles é não apenas um atrativo, mas uma necessidade. A criação de estruturas e até eventos específicos para os pets é uma forma de satisfazer esses moradores. É uma saída interessante que estimula o viver-bem no condomínio”, destaca Freire. Confira dicas da Apsa para que o seu bichinho seja bem recebido:

– Escolha animais a partir do temperamento da raça e sua relação com locais pequenos. Assim você evita desconforto entre os vizinhos;

– Prove que seu animal é dócil e convive bem com humanos e outros animais. Vale certificado de adestramento, atestado de comportamento emitido por veterinário e até carteiras de vacinação;

– Facilite a aceitação do bicho, evitando que circule solto por áreas comuns, usando o elevador de serviço e recolhendo dejetos. Carregue-o no colo ao sair do apartamento para evitar conflitos ou até mesmo surpresas, como o animal disparar e se aproximar de alguém ou de outro animal;

– Se houve algum desentendimento, antes de tudo, é necessário manter a calma, bem como ouvir e procurar entender os dois lados da situação para depois buscar a solução do problema de forma satisfatória para ambas as partes.