Obras no condomínio? Só se for com segurança.

fonte: Revista Síndico http://revistasindico.com.br/

Toda obra de condomínio costuma gerar dor de cabeça, e muitos detalhes precisam ser providenciados. Para minimizar os impactos, é preciso imediatamente providenciar a contratação de um seguro.

Izabele Caldas

Apesar da importância do Seguro para as construções, o tema raramente é tratado com a urgência que exige. No entanto, para que a obra transcorra de forma segura e responsável existe o Seguro de Riscos de Engenharia, desenvolvido para garantir obras dos mais diferentes tipos e oferecer proteção para construções, ampliações ou reformas em geral.

“O Seguro Risco de Engenharia é uma proteção importante para toda obra realizada no condomínio, e grande aliado dos síndicos na ocasião de algum percalço, já que ele proporciona proteção a todos os riscos inerentes à obra, inclusive em relação aos prejuízos causados a terceiros’’, orienta Leandro Schneider, diretor da Corretora APSA, hoje responsável pela gestão das apólices de cerca de 3 mil condomínios espalhados por 10 estados em todo país, resultado em aproximadamente 80 mil unidades.

Padronização e controle de riscos

No decorrer do ano, o síndico acaba se deparando com inúmeros assuntos importantes, e o tema “obras” é um dos mais conturbados na vida condominial. Diante desse cenário, há duas observações de grande relevância que o síndico em exercício precisa estar atento, de acordo com a legislação vigente:

1. A NBR 16.280:2014 exige que a obra seja aprovada mediante projeto, laudo técnico e ART/RRT, documentos de responsabilidade emitidos pelos profissionais através de seus Conselhos – no caso, a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), por um engenheiro com registro ativo no CREA e a RRT (Registro de Responsabilidade Técnica), por um arquiteto com registro no CAU;

2. Todas as obras devem ser seguradas por Apólice específica, neste caso, sob o seguro de Riscos de Engenharia, conhecido também como “RC Obras”, já que os síndicos/condomínios se tornam corresponsáveis em caso de acidentes ou danos ocasionados por reformas.

Durante uma construção, deve-se atentar a questões relevantes, como o quanto um canteiro de obras pode ser um local arriscado. Por isso, as apólices de seguros de riscos de engenharia são a alternativa para você transferir o risco e, assim, equilibrar eventuais perdas. A apólice de obras civis em construção é do tipo all risks, isto é, todos os riscos que não os explicitamente excluídos no contrato estão automaticamente cobertos. Dentre estes, destacam-se os riscos de incêndio e explosão, riscos da natureza ou força maior (vendaval, destelhamento, alagamento, inundação, desmoronamento, geadas etc.), danos indiretos decorrentes do emprego de material defeituoso ou inadequado, erro de execução ou desmoronamento de estruturas de projeto, roubo e/ou furto qualificado.

Aval técnico é indispensável

O engenheiro Julio Iglesias, empresário do ramo de Construção, nos falou do diferencial que o seguro representa em qualquer construção: ‘’Para que possamos realizar os sonhos dos nossos clientes, garantir o bom andamento das obras contratadas e alcançar os resultados esperados é importante ter um Seguro de Risco de Engenharia contratado na medida certa para os serviços que irão ser realizados. Minimizando, assim, quaisquer prejuízos que poderão ser causados no decorrer da obra. Manter a cobertura de responsabilidade em uma propriedade/investimento durante a execução da obra é principal ferramenta que podemos utilizar’’, diz.

Porém, mais importante que a contração do seguro é observar as parte burocráticas, que envolvem a cobertura e tempo de permanência.  Por isso, Julio também chama a atenção para o cuidado na aquisição: ‘Os seguros de obras oferecidos pelo mercado podem ser básicos, especiais e adicionais. A experiência do responsável pelo gerenciamento da obra e do corretor de seguros será significativa para orientar as associações de garantias mais adequadas à proteção do investimento’’, alerta.
 

No que diz respeito às empresas de engenharia, todos os envolvidos na obra ou na montagem/instalação de equipamentos, incluindo empreiteiros e subempreiteiros, são considerados segurados. Nestse caso, a apólice pode ser emitida em nome da empresa ou do dono da construção, ficando a cargo das partes essa decisão.

Outro ponto importante a ser observado é que ao ser informado por um condômino sobre a realização de obras na unidade autônoma, o síndico deve exigir a cópia da apólice de “RC Obras”, e alertá-lo sobre as regras da ABNT. Da mesma forma, sempre que o condomínio planejar uma obra nas áreas de uso comum, o síndico deve contar com as garantias do “RC Obras”.

O que você precisa saber ao contratar o seguro de riscos de engenharia

• Uma seguradora precisará de diversos dados sobre seu projeto, como, por exemplo: custo estimado total do projeto, descrição completa do projeto, incluindo plantas, cortes, projetos, esboços e especificações. Isso ajudará a seguradora a avaliar a cobertura apropriada ao seu caso, local da construção, fases da construção, data de conclusão esperadas para cada fase e duração do projeto total;
• O seguro de risco de engenharia protege seu investimento seja como dono ou como executante do projeto. Como construtor ou proprietário, você poderá proteger a propriedade em construção e ainda incluir coberturas de responsabilidade civil - protege pessoas envolvidas em acidentes que podem ocorrer quando estiverem na obra, ou de perdas de materiais – protege geralmente o empreendimento, inclusive materiais e equipamentos incorporados à construção e os arrendados ou de propriedade do empreiteiro;
• Com relação aos custos da apólice, a economia é possível se você compra corretamente. É importante, entretanto, não restringir demais as coberturas só para economizar, pois os custos com acidentes podem ser muito maiores;
• Para obter a melhor apólice ao menor custo, certifique-se de obter várias cotações: nunca compre a primeira oferta de apólice que você recebe. Tome o cuidado de comparar, pelo menos, três cotações para ter uma boa ideia dos custos envolvidos na compra;
• Verifique a situação financeira das seguradoras que lhe interessam: assegure-se de que as cotações vêm de companhias de seguros respeitáveis. Não é bom negócio comprar seguro de uma companhia que lhe pode faltar na hora do sinistro;
• Para comprar a apólice com a cobertura adequada tente compreender bem os termos do contrato e sempre peça a ajuda do seu corretor de seguros;
• Há ações gerais que valem para qualquer obra e outras específicas para determinados setores. De qualquer modo, no conjunto, um programa consistente de gerenciamento de riscos deve conter medidas de segurança relativas aos seguintes itens: prevenção de incêndio, prevenção de acidentes, planejamento de emergências, segurança da obra ou fábrica, equipe de resposta de emergência, regulamentos sobre fumo, uso de fogo e solda, manutenção preventiva e treinamento de empregados em situação de emergência.

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